Carta Precatória Criminal — Intimação — TJMS 00000201720268120051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 931510f78702b1189b8c4c9b936638b3f6c416a200b37a92187f8489409a6343
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-12 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-01-30
- Remessa (TPU 982)
- 2026-01-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-30T15:16:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-30T17:22:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-02T13:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-12T15:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-12T15:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-30T15:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-01-30T15:17:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-02T13:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-13T12:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-13T14:04:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-13T14:06:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3522", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002293920238120035 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJMS — 00001198920268120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal
- TJPE — 00000306120268172140 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJMS — 00002295420248120051 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJPE — 00000305920258173510 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
- TJMA — 00002170820208100125 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJES — 00001315020228080019 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TRE-RJ — 06000663820256190188 — Carta Precatória Criminal · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJMS / TRE-RJ
- Órgão julgador: Vara Única / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ