Wiki Jurídica

Execução Fiscal — TRT7 00223000220065070009

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6512cc51b920d4f0773a40d74a3778715b79de3a0bf5dc20de60689d18c7be26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-02-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2009-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2010-11-25 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2011-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-05-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-06-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-10-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-10-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-10-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-10-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-10-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-10-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-02-01 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-19 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-01 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-19
Conclusão (TPU 15101)
2021-10-19
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-19
Conclusão (TPU 51)
2021-10-19
Conclusão (TPU 51)
2018-10-16
Provisório (TPU 245)
2018-10-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-10-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-06-09
Provisório (TPU 245)
2016-05-20
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-30T10:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2010-11-25T09:02:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2011-04-12T11:08:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2011-04-12T12:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-05-09T15:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-10-19T10:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-10-19T13:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2006-02-01T11:49:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  9. 2011-04-12T11:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-04-12T11:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-20T11:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-09T08:59:15.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2018-10-16T09:56:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2018-10-15T15:23:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2018-10-16T09:46:38.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2021-10-19T10:14:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-10-19T13:26:49.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  18. 2021-10-19T23:26:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2021-10-20T08:47:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.