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TRF6 — 00000618420064013814

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65d27a308b14d5852f063e2b8e3cb0a1e0046179ad4d0e5e8090b04c78221dfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-29 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-08: Definitivo (TPU 246)
2024-03-08: Documento (TPU 581)
2024-03-04: Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-27: Provisório (TPU 245)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-03-24: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2023-03-24: Documento (TPU 581)
2023-03-13: Petição (TPU 85)
2023-02-28: Petição (TPU 85)
2023-02-22: Preparada para Envio (TPU 12168)
2023-02-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | RMI - Renda Mensal Inicial | Reajustes e Revisões Específicos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-03-29T10:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-11T13:30:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-24T11:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-23T14:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-29T10:25:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2006-06-01T09:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-26T11:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-30T09:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12399",
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2006-07-20T11:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-24T11:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-13T12:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-29T19:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-25T11:19:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2008-03-28T16:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
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2008-04-18T11:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12399",
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2008-05-27T14:41:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-16T14:29:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
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    "codigo": "12399",
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2008-08-07T16:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-07T14:54:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-10T17:00:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
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2008-10-22T14:03:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2008-11-11T15:08:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
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2020-12-16T10:01:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T23:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
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2021-03-18T23:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
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2021-03-20T16:12:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-03-22T10:32:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
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  }
}

2021-05-07T23:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-05-11T17:49:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-05-11T17:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-06-11T18:20:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-06-15T02:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-07-02T21:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-07-08T16:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-07-08T16:45:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-07-17T22:01:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-07-19T11:06:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-08-10T01:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-09-20T20:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

2021-09-23T18:27:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12399",
    "nome": "1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00053689120114025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00051355520164025168 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00053393120174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJPE — 00000268719958170110 — Cumprimento de sentença · 1995-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
STJ — 00003691820144036132 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00053999220054047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA / 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
TRF4 — 00009177720004047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA / 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
TRF6 — 00107903320144013801 — Apelação Cível · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA / Gabinete 03

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