Procedimento Comum Cível — Provas em geral — TJES 00001394720208080035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4126c0bf3bf24d82f540810f6a1ac7ad23f85535825d3d946ae7dfa721906787
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Provas em geral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Inadimplemento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-09-08 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-11-01 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-12-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-05-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-10-26 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-05 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-11-01 trata do assunto oficial «Provas em geral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-06T04:30:08.580000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4126c0bf3bf24d82f540810f6a1ac7ad23f85535825d3d946ae7dfa721906787
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2026-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-05
- Mandado (TPU 106)
- 2026-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-03
- Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
- 2025-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2025-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Provas em geral | Inadimplemento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-26T17:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2024-05-22T17:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2024-05-22T17:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2024-07-04T04:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2024-10-23T14:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2024-10-24T12:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-02-17T12:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-06-03T16:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-06-03T16:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2026-03-06T12:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2026-04-05T00:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2026-04-05T00:18:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2020-01-14T14:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2022-06-24T15:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2022-10-27T12:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2020-01-27T14:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2020-02-14T17:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2020-03-09T14:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-07-22T18:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2022-12-19T14:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2022-03-08T13:19:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-01-07T13:45:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2023-05-08T17:27:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2020-02-19T13:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-01-26T15:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-09-08T14:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2022-03-08T13:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2020-03-04T14:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-06-10T15:31:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2020-01-07T14:32:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2020-01-07T14:32:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2020-01-20T12:54:39.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-02-17T12:17:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2020-01-24T13:31:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-08-13T12:20:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2020-03-02T15:05:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-05-31T17:40:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2022-02-18T17:21:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2024-05-27T12:19:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2024-10-10T16:02:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4486", "nome": "1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001696020168080023 — Cumprimento de sentença · 2016-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJES — 00001685520208080049 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJMA — 00000966120158100090 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJES — 00001396820198080007 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- TRT12 — 00001210320265120052 — Produção Antecipada da Prova · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT12
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TJRO — 70144297720228220005 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2022-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / 5ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70144254020228220005 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2022-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / 5ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70132302020228220005 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / 5ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001394720208080035 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Provas em geral | Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL - VILA VELHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4126c0bf3bf24d82f540810f6a1ac7ad23f85535825d3d946ae7dfa721906787. SHA-256 do comentário:0e88fed64311304ab52f40a67afbaf9329ba766258db893390de5e955a7c923c.