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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000228820256260005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d1dcab49ca2c6594a4bd38a96070d408cec63c3ed834ac87b750146d712abc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-23 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2025-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-08-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2025-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2025-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2025-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2025-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-12-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2025-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2025-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2025-07-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2025-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-03
Definitivo (TPU 246)
2025-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-03
Reativação (TPU 849)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-09-15
Definitivo (TPU 246)
2025-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-15
Documento (TPU 581)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-08
Petição (TPU 85)
2025-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-03T16:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2025-02-10T16:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-18T14:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-04-23T13:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-22T15:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-31T12:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-19T16:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-26T14:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-18T14:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
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  10. 2025-03-25T15:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
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  11. 2025-03-25T15:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-05T15:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
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  13. 2025-05-05T15:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
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  14. 2025-05-28T16:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-15T12:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-15T12:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-07-16T17:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-16T17:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2025-07-19T02:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-07-23T15:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-23T16:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14712",
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  }
}
  22. 2025-07-31T12:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
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  }
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  23. 2025-08-04T13:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  24. 2025-08-04T13:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
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  }
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  25. 2025-08-19T02:25:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2025-08-26T16:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-08-26T16:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  28. 2025-09-13T02:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  29. 2025-09-15T12:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  30. 2025-12-03T15:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
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}
  31. 2025-12-03T15:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  32. 2025-12-03T15:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
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  33. 2025-02-03T16:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
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  34. 2025-02-17T12:59:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  35. 2025-02-17T12:59:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  36. 2025-03-21T11:39:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  37. 2025-03-21T11:39:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
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  38. 2025-04-10T15:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
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  39. 2025-05-05T15:43:24.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}
  40. 2025-05-05T15:43:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14712",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.