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Execução de Título Extrajudicial — Alienação Fiduciária — TJCE 01345993520178060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b89a42eb0f2f24bccc1bfa15fae58a9cdc5e4a243824cab14489fb2e5987f15

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01345993520178060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Alienação Fiduciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 157 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5b89a42eb0f2f24bccc1bfa15fae58a9cdc5e4a243824cab14489fb2e5987f15. SHA-256 do comentário: 178f0f122bc3a77a0a111acfe9a8ac6b62f869afad7ad5dc18b106c82daa33c0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  2. 2017-06-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2021-11-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2022-08-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  5. 2023-02-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  6. 2024-03-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2024-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2024-07-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2024-08-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2024-09-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-09-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2025-01-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2025-04-07 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  15. 2025-04-22 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2025-04-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2025-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2025-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2017-06-19 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-11-02 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-08-02 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:35:09.604118851Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170516000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5b89a42eb0f2f24bccc1bfa15fae58a9cdc5e4a243824cab14489fb2e5987f15

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-16 a 2025-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-22
Definitivo (TPU 246)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-22
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-04-07
Desistência (TPU 463)
2025-01-24
Petição (TPU 85)
2024-09-26
Petição (TPU 85)
2024-09-06
Petição (TPU 85)
2024-08-26
Conclusão (TPU 51)
2024-08-17
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-07-31
Petição (TPU 85)
2024-07-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-22T17:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2025-01-24T13:45:27.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2024-08-26T11:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2024-09-26T16:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2025-04-22T17:21:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2025-04-22T17:21:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  7. 2024-09-06T13:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2017-06-21T09:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2017-10-24T14:33:18.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  10. 2018-10-24T07:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-03-29T11:05:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-08-30T09:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-11-26T15:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-06-09T11:25:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-10-24T13:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-10-05T10:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-02-08T09:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-07-16T10:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-11-20T22:16:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-02-11T12:00:47.000Z — Custas (TPU 479)
  21. 2021-01-29T01:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-11-08T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2022-04-16T12:31:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-09-05T15:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2023-10-19T17:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2024-03-21T18:25:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2024-04-15T13:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-08-17T12:07:29.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  29. 2020-02-06T08:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-06-26T16:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2021-07-13T09:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2022-04-01T09:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2022-08-05T01:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-08-31T15:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2023-12-07T11:11:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  36. 2024-04-12T10:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2024-07-30T20:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2017-05-19T12:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-08-02T14:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-07-09T16:43:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.