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TJAP — 00024435720238030001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ea3b4c59c8a2f01ec6a1d80f0ec3478076bee5ede01c55158eac0cb087d6ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17: Definitivo (TPU 246)
2023-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-01: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-22: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-21: Desistência (TPU 463)
2023-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20: Conclusão (TPU 51)
2023-09-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-23T18:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-24T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2023-02-27T23:52:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-02-28T08:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2023-04-22T22:07:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2023-05-02T09:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2023-06-13T11:54:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2023-08-23T17:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2023-09-12T08:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2023-09-12T17:41:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2023-09-19T19:25:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-09-20T07:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-01-24T11:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2023-01-25T07:34:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2023-01-25T07:44:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-02-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-02-28T08:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-03-14T18:55:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-22T08:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-03-30T10:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-04-27T10:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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}
```

2023-05-02T09:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-05-03T12:09:39.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6166",
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  }
}
```
2023-05-03T15:07:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-05-04T08:22:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-06-13T13:17:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
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  }
}
```

2023-06-23T10:13:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2023-07-17T20:46:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2023-07-17T20:46:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-07-27T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2023-08-18T08:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-08-21T08:15:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-21T08:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-08-21T08:16:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2023-08-21T08:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-08-21T08:38:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-08-31T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2023-08-31T13:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2023-09-12T08:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2023-09-14T09:27:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 02517332020098220001 — Cumprimento de sentença · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
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TJRO — 00057582220108220001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 52731229620228130024 — Recurso Especial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51354225420178130024 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
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STJ — 00003757120214020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003727920218190010 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJAM — 06104243720188040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
TJPA — 00002743320158140014 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO

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