Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Requerimento — TRE-MS 00000047420196120019

Classe: Prestação de ContasOrgao: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1bd1a5788257243d381ffe4357ef139a3bedf6a38e4931cab75607f05d7a7f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-02-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-04-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-05-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2019-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-20
Definitivo (TPU 246)
2019-05-20
Definitivo (TPU 246)
2019-05-20
Documento (TPU 581)
2019-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-17
Recebimento (TPU 132)
2019-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-04-04
Documento (TPU 581)
2019-04-02
Recebimento (TPU 132)
2019-04-01
Publicação (TPU 92)
2019-02-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-04T13:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  2. 2019-02-08T14:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  3. 2019-02-08T16:41:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  4. 2019-02-25T16:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  5. 2019-02-25T16:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  6. 2019-02-28T14:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  7. 2019-02-28T14:32:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  8. 2019-04-01T17:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  9. 2019-04-04T11:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  10. 2019-05-15T15:56:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  11. 2019-05-20T17:34:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  12. 2019-05-20T17:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  13. 2019-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  14. 2019-02-05T13:18:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  15. 2019-02-08T14:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  16. 2019-04-02T15:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  17. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  18. 2019-05-17T17:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  19. 2019-05-20T17:36:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
  20. 2019-05-20T17:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.