TJAL — 00006747420108020008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d720bf6ce28ce1a749780b8c79f9f9db470e029a50f0f8d97312f4f1fbb3132
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-12 a 2023-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-06-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-03-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-02-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-02-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-02-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-22T12:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-15T11:57:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-03T10:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-15T11:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-15T11:51:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-15T11:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-05T17:11:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-11T13:53:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-13T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-01-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-11-30T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-11-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-11T13:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-27T10:27:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-01-13T11:10:40.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-01-13T09:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-11T08:22:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-05-27T10:22:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-27T12:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-18T13:00:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-03T10:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-03T10:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-03T10:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-03T10:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-03T10:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-03T10:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-03T10:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-03T10:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-03T10:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-03T10:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001742620158180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJMG — 00000333020228130309 — Recurso Especial · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00032458020158260038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / CRIMINAL DE ARARAS
- TJMG — 00001217420208130459 — Recurso Especial · 2022-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001736920188180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJES — 00001433220248080007 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- STJ — 00003955620218160059 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00679607320108260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS