Wiki Jurídica

Representação Criminal/Notícia de Crime — Difamação na Propaganda Eleitoral — TRE-RO 06000225420256220020

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 20ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98f14399afdf0fd89a39d424b9f352c9278e48a8135f5a6a7cf44d74249d8810

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2025-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-05-15 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-05-15 — Pedido conhecido em parte e procedente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e procedente» em 2025-05-15 trata do assunto oficial «Difamação na Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-24 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22
Definitivo (TPU 246)
2025-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-22
Documento (TPU 581)
2025-07-22
Documento (TPU 581)
2025-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-16
Publicação (TPU 92)
2025-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-16
Publicação (TPU 92)
2025-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral | Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-24T17:38:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-04-11T12:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-05-09T07:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-05-10T17:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-05-07T12:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-05-15T09:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-05-15T09:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-05-15T09:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-05-15T09:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-05-15T10:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-05-16T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-05-16T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-05-16T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-05-16T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-05-22T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-05-22T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-05-30T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-07-22T11:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-07-22T12:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-03-24T17:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-04-14T09:26:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-04-14T09:26:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-05-15T08:41:15.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-05-15T08:41:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-07-22T12:02:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-07-22T12:02:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15620",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.