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TJMA — 00001910719988100052

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d9c6226dcd380c8ee3c06127e8cca38a0f58821296754695e9bd06eafd99a59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-26 a 2025-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-29: Definitivo (TPU 246)
2025-10-29: Documento (TPU 581)
2025-10-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-20: Petição (TPU 85)
2025-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-14: Publicação (TPU 92)
2025-10-14: Petição (TPU 85)
2025-10-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-08: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas

Ver outros registros do assunto TPU 5895

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-03T13:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T13:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T10:56:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T10:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T10:54:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-03-14T12:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-14T11:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-02-17T19:19:44.000Z — Remessa (TPU 982)

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2022-02-16T15:41:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2022-02-16T15:17:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-19T12:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-19T12:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-21T01:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-08-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2025-10-29T07:55:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-29T07:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-20T14:38:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-14T10:05:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-14T01:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-14T01:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-10-10T13:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80964",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2025-10-10T13:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-08-14T11:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-08-14T11:31:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-05-19T10:44:18.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-03T13:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80964",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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2022-11-30T08:48:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-28T11:01:10.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

2022-03-14T12:02:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80964",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2022-02-16T15:35:42.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T15:33:21.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2011-07-04T10:52:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
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2009-09-09T11:17:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3102",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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2025-10-29T07:56:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80964",
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2011-02-19T12:08:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
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2025-10-10T13:47:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80964",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}
```

2025-10-08T19:48:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80964",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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