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Representação — Requerimento — TRE-GO 00002481520166090076

Classe: RepresentaçãoOrgao: 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ac94e1240c7ddb0f329d5389bae66df5f7a6cea651d7db34783d235e6a4a578

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-15 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-09-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2016-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-23
Definitivo (TPU 246)
2016-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-17
Publicação (TPU 92)
2016-09-17
Recebimento (TPU 132)
2016-09-17
Improcedência (TPU 220)
2016-09-16
Recebimento (TPU 132)
2016-09-16
Documento (TPU 581)
2016-09-15
Publicação (TPU 92)
2016-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T10:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-16T03:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-15T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  4. 2016-09-17T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  5. 2016-09-15T01:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-09-16T07:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-23T07:33:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-09-15T05:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-09-15T05:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-09-17T06:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-15T01:27:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-20T06:55:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-09-17T06:56:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-09-15T05:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.