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TRE-RJ — 06000012320246190109

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b27399c694af139d33d42155a5640fdb694d0d3a9ac0157de77afe8ae3589ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-09 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26
Definitivo (TPU 246)
2024-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-26
Documento (TPU 581)
2024-06-11
Conclusão (TPU 51)
2024-06-01
Petição (TPU 85)
2024-05-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-09T16:27:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-26T16:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-11T14:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2024-02-06T15:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-06T16:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-06T16:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-21T14:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-02T11:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-04-02T11:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-02T11:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-19T19:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-26T15:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-04-26T15:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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  14. 2024-04-26T15:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
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  15. 2024-05-21T12:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-06-01T10:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
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  17. 2024-06-26T12:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-01-09T16:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2024-04-03T01:00:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-03T01:00:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-04-09T03:01:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-21T12:48:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-05-21T12:48:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-06-26T12:01:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-06-26T12:01:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15102",
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  26. 2024-06-26T12:05:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-06-26T12:05:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15102",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.