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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000063020126210022

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 22 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 036f6293492a5f00b6beb7da367a0cfce573135f39bccaa25c69afdbc0e83f06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-04-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-04-17 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2012-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2012-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2012-06-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2012-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2012-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2012-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-05-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-29T22:42:29.451000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120412150430
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 036f6293492a5f00b6beb7da367a0cfce573135f39bccaa25c69afdbc0e83f06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-12 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-05
Definitivo (TPU 246)
2016-05-05
Desarquivamento (TPU 893)
2012-06-28
Definitivo (TPU 246)
2012-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-18
Procedência (TPU 219)
2012-05-23
Conclusão (TPU 51)
2012-05-23
Petição (TPU 85)
2012-04-17
Juntada (TPU 67)
2012-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-12T15:04:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-04-12T17:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-05-23T17:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-05-23T17:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-04-12T18:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-06-28T14:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2012-04-12T18:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2012-04-17T14:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-04-17T14:09:40.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-06-26T14:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2012-06-28T14:27:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-05-05T11:30:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-05-05T11:30:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-08-23T14:16:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27145",
    "nome": "22 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.