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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo Majorado — TJSE 00001977720138250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c47e0d2d203e49ee3fefa357e1f37463c0bb1dd00e78c626291608c70a2cf0d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  2. 2014-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  3. 2014-06-13 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  5. 2014-11-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  6. 2015-04-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-06-01 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-07-01 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-08-29 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-09-29 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2017-08-17 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-04-26 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-04-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2018-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2018-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2019-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2019-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
  2. Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  3. Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-30 a 2019-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-29
Definitivo (TPU 246)
2018-12-18
Documento (TPU 581)
2018-12-13
(TPU )
2018-12-06
Documento (TPU 581)
2018-12-06
Documento (TPU 581)
2018-12-06
(TPU )
2018-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-05
(TPU )
2018-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-02
Recebimento (TPU 132)
2018-10-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-27T11:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2018-04-26T10:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2017-08-17T06:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2016-08-29T12:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2016-07-01T09:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  6. 2016-06-01T08:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  7. 2015-04-07T12:18:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2014-06-13T12:31:39.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2018-12-13T10:17:02.000Z — (TPU )
  10. 2018-12-06T02:08:46.000Z — (TPU )
  11. 2018-12-05T16:55:25.000Z — (TPU )
  12. 2018-10-02T10:45:06.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-27T11:40:40.000Z — (TPU )
  14. 2018-02-19T14:49:09.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-07T19:59:47.000Z — (TPU )
  16. 2018-02-06T01:42:24.000Z — (TPU )
  17. 2018-01-24T15:21:51.000Z — (TPU )
  18. 2017-12-02T01:39:16.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-21T07:10:43.000Z — (TPU )
  20. 2017-11-09T10:18:04.000Z — (TPU )
  21. 2017-09-29T11:30:13.000Z — (TPU )
  22. 2017-08-24T13:42:27.000Z — (TPU )
  23. 2017-08-17T08:48:59.000Z — (TPU )
  24. 2017-08-08T13:04:48.000Z — (TPU )
  25. 2017-08-03T16:21:41.000Z — (TPU )
  26. 2017-06-27T13:56:51.000Z — (TPU )
  27. 2017-06-23T10:40:55.000Z — (TPU )
  28. 2017-06-23T10:40:55.000Z — (TPU )
  29. 2016-10-11T11:24:04.000Z — (TPU )
  30. 2016-08-29T12:30:16.000Z — (TPU )
  31. 2016-08-29T12:21:59.000Z — (TPU )
  32. 2016-08-01T12:50:19.000Z — (TPU )
  33. 2016-07-29T11:00:34.000Z — (TPU )
  34. 2015-12-16T13:05:11.000Z — (TPU )
  35. 2015-12-04T12:12:46.000Z — (TPU )
  36. 2015-11-20T11:06:40.000Z — (TPU )
  37. 2015-09-17T08:10:44.000Z — (TPU )
  38. 2015-09-14T08:11:47.000Z — (TPU )
  39. 2015-08-03T10:12:04.000Z — (TPU )
  40. 2015-07-03T12:27:31.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.