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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00015452420178210140

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Barra do RibeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faf853b9b151c232cbc71b4c9b843fb1ad522527819fcc6a4edfb2d80aed2b0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-05-10 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-05-10 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:54:24.491625885Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-04-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: faf853b9b151c232cbc71b4c9b843fb1ad522527819fcc6a4edfb2d80aed2b0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-27 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-11-22
Definitivo (TPU 246)
2018-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)
2017-05-10
Recebimento (TPU 132)
2017-05-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-05-03
Recebimento (TPU 132)
2017-05-02
Conclusão (TPU 51)
2017-04-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-27T10:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-02T10:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T17:45:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-05-03T09:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-05-10T10:48:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  6. 2017-05-10T16:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-05-17T15:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-05-17T16:13:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-11-12T18:23:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-11-22T18:32:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.