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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — TRE-MT 00000502020196110010

Classe: Prestação de ContasOrgao: 10ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5980f8fa7fd97ecc4ccd78d7ec0a56be4d479395bd82430887ed09041bfe3df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-05-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-07-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-07-05 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-07-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-07-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-12
Definitivo (TPU 246)
2019-07-11
Documento (TPU 581)
2019-07-11
Documento (TPU 581)
2019-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-08
Publicação (TPU 92)
2019-07-05
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-30T09:15:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-13T10:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2019-06-13T10:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-06-13T10:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-06-13T10:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-07-01T12:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-07-11T12:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-07-11T12:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-05-28T11:48:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-06-13T10:26:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-06-24T12:25:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-07-08T09:34:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-07-08T11:46:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-05-28T11:01:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-05-29T12:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-13T10:21:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-06-13T10:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-07-01T12:02:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-05T10:00:15.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  20. 2019-07-10T10:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-07-10T11:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-07-12T09:16:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-05-28T11:46:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2021-05-28T11:49:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.