TRF5 — 00000593520214059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00213e57305cb8228353c23ec3e0827c11179b8b4aa16c2b2ffe31766da6684c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-29 a 2022-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-22
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-03-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono de Permanência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-29T19:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-11T16:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-25T20:14:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2021-10-26T08:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-16T10:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-11-16T10:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-11-16T10:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-16T12:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-11-16T13:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-16T13:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-19T07:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-12-10T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-14T10:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-10T20:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-10T16:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-16T12:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-22T16:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-22T16:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-19T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-21T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-23T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-29T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-29T00:01:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-29T00:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-15T20:14:35.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2021-11-12T16:51:08.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2021-11-12T16:51:08.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2022-02-10T20:47:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-16T12:31:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-03-22T16:04:01.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-04-29T00:01:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50123576920214025117 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50132939420214025117 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50131269120224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00005908120148150231 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPE — 00000276620218172210 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJMG — 55138565120208130000 — Recurso Especial · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005884820138150231 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TRF5 — 05309472020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Relatoria Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- Abono de permanência: requisitos e valor para quem continua — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Abono de permanência: descontos que aparecem na folha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1233 do STJ: Abono de permanência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada