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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RR 06000017920236230001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f5f9a5878dc1bb054339ee883edc3acea02b8dd943679c1d897de7ea17bce41

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2023-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2023-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2023-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2023-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-06-14 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2023-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2023-06-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-06-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-07-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-10 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10
Definitivo (TPU 246)
2023-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-22
Petição (TPU 85)
2023-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16
Publicação (TPU 92)
2023-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-14
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-17T15:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-01-24T08:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-05-18T13:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-23T15:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-06-13T13:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-03-10T14:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-10T14:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-11T01:54:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-13T04:46:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-17T04:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-05-08T13:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-05-08T13:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-05-08T13:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-05-09T02:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-05-09T02:36:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-05-16T03:52:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-05-18T13:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-05-22T12:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-05-22T12:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
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  20. 2023-05-23T02:33:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2023-05-23T02:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
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  22. 2023-05-26T14:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
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  23. 2023-05-26T14:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2023-05-27T01:32:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2023-05-29T02:57:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
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  26. 2023-05-30T03:40:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
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  27. 2023-06-02T04:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2023-06-14T15:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-06-14T15:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-06-14T15:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2023-06-16T01:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67980",
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  32. 2023-06-16T01:27:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2023-06-22T03:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2023-07-10T10:15:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2023-01-17T15:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2023-03-09T09:34:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-05-22T12:14:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2023-05-22T18:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-05-26T14:33:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-06-14T15:57:42.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.