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TRF1 — 00000093020104013400

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 22ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e2a230ad48a8665375b2a9d8c23893b4114152dbe960c13b19377d736ec18f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15: Definitivo (TPU 246)
2020-11-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-26: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-31: Reativação (TPU 849)
2020-01-31: Conclusão (TPU 51)
2013-04-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-21T15:31:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
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2010-01-26T16:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
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2010-04-14T12:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14231",
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2010-09-23T13:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
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2010-10-20T18:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
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2011-02-01T14:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
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2012-05-09T16:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
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2012-11-28T13:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
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2013-04-03T15:00:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "22ª - Brasília"
  }
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2020-01-31T12:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}

2010-01-28T17:54:35.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-02-10T11:13:53.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-02-10T11:14:03.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-02-12T09:39:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-02-25T09:38:58.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-04-20T16:29:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-04-20T16:29:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-04-29T14:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-05-05T15:59:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-05-05T16:04:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-07-02T17:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-07-02T17:37:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-07-13T15:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-07-16T14:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-07-16T14:44:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-08-10T18:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-08-13T13:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-08-23T15:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-09-08T19:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-09-23T13:15:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
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```
2010-09-30T15:03:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-10-05T19:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-10-07T10:06:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-10-07T10:06:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-10-11T16:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-10-15T14:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-10-25T14:43:50.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-10-25T14:43:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-11-08T09:29:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```
2010-11-10T12:47:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14231",
    "nome": "22ª - Brasília"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 51989822820218130024 — Recurso Especial · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 50869984420188130024 — Recurso Especial · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
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- Órgão julgador: 22ª - Brasília / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51072382520168130024 — Recurso Especial · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22ª - Brasília / Primeira Vice-Presidência
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TJRR — 08010997420238230090 — Procedimento Comum Cível · 2023-12-27 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00047100420108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-08 · 1 referência(s) em comum
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TJAM — 06057848820188040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 22ª - Brasília / 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
TJAP — 00023006820238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
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