Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Classificação de créditos — TJRJ 01057407120028190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fb57b7d242cbcedbdabc80de5ba904aec99e882f2454fef2bdad288c34c304b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-09-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2003-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2004-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2004-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2004-10-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2004-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2005-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2005-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2005-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2005-05-05 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2005-05-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2005-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2005-07-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2005-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2008-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2009-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2009-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-10-21 no assunto oficial «Classificação de créditos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-10 a 2009-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-10-23
Definitivo (TPU 246)
2009-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2005-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2005-05-05
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2005-05-04
Conclusão (TPU 51)
2005-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2005-04-07
Conclusão (TPU 51)
2004-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-09-10T16:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2003-06-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2003-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2003-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2004-05-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2004-08-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2004-10-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2005-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2005-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2005-05-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2005-07-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2009-10-21T17:59:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2002-12-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2003-02-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2003-05-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2003-08-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2003-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2004-04-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2004-10-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2004-10-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2005-04-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2005-05-05T23:59:59.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  23. 2005-06-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2005-07-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2008-12-10T10:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2009-10-23T14:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.