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Inquérito Policial — Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral — TRE-AC 06000316020226010002

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baaf98fb4829742cc7e6912f1eb6596432c18f189f440edc2d084fd77349eba6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-24 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2023-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-04-20 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2023-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-06-14 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2023-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-07-19 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-10-03 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2023-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-10-10 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2023-10-13 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2023-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2025-09-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-10-10 para o assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-07 no assunto oficial «Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-14 a 2025-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-12
Petição (TPU 85)
2023-11-07
Definitivo (TPU 246)
2023-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-16
Documento (TPU 581)
2023-10-13
Petição (TPU 85)
2023-10-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-14T14:46:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  2. 2022-10-17T11:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  3. 2022-10-17T12:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  4. 2023-02-17T11:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  5. 2023-03-01T11:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  6. 2023-05-05T09:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  7. 2023-05-30T10:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  8. 2023-06-16T11:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  9. 2023-07-11T09:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  10. 2023-07-27T12:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  11. 2023-09-13T09:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  12. 2023-10-09T11:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  13. 2022-10-14T18:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  14. 2022-10-17T13:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  15. 2022-10-17T13:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  16. 2022-10-17T13:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  17. 2022-10-20T01:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  18. 2022-10-20T01:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  19. 2022-11-01T04:44:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  20. 2022-11-03T13:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  21. 2022-11-09T09:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  22. 2023-02-16T17:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  23. 2023-02-23T10:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  24. 2023-02-24T17:38:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  25. 2023-04-03T10:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  26. 2023-04-18T03:48:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  27. 2023-04-18T12:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  28. 2023-04-20T11:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  29. 2023-05-18T14:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  30. 2023-05-24T10:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  31. 2023-05-30T10:10:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  32. 2023-05-30T10:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  33. 2023-06-14T19:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  34. 2023-06-22T11:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  35. 2023-06-26T15:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  36. 2023-07-07T10:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  37. 2023-07-13T09:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  38. 2023-07-19T12:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  39. 2023-07-28T09:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}
  40. 2023-07-28T09:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16027",
    "nome": "2 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 2ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.