Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000063020155030080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0ca9239f112689b674091cfcae2677efcf917d8f1440bbaf5b4235c23b4f834
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-12 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-07-28 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2016-08-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2016-11-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2016-12-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2017-10-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2017-10-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2017-10-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2017-11-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2017-11-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2017-11-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2017-11-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2017-12-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169 - 2017-12-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2017-12-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2018-01-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2018-01-17 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2018-01-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-07-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-08-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:58:40.159944079Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-01-12T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: d0ca9239f112689b674091cfcae2677efcf917d8f1440bbaf5b4235c23b4f834
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2018-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-17
- Recurso (TPU 804)
- 2018-01-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Juros | Contribuições Previdenciárias
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- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-01-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2015-01-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2015-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-05-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-08-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-11-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2015-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-01-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000071520155030080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio
- TRT3 — 00000046320165030003 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000047920265090671 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA
- TRT3 — 00000072420165030001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000041420255090122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT24 — 00242352520255240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT23 — 00001764220245230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT23 — 00001174520245230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patrocínio / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS