Dúvida — Registro Civil de Pessoas Jurídicas — TJSE 00023272120178250075

Classe: DúvidaÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f88a2727d891bc6f4075b71517b62a307878e7d534b90c0612219a7c51ff9ba9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2018-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2018-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2018-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2018-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-04-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2018-04-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2018-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2018-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2018-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-11 trata do assunto oficial «Registro Civil de Pessoas Jurídicas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:21:40.599000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170825120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f88a2727d891bc6f4075b71517b62a307878e7d534b90c0612219a7c51ff9ba9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-25 a 2018-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-11
Definitivo (TPU 246)
2018-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-11
Conclusão (TPU 51)
2018-06-11
Petição (TPU 85)
2018-06-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-02
Documento (TPU 581)
2018-04-26
Documento (TPU 581)
2018-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-05
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-11T06:33:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-03-02T10:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-06-09T02:09:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-05-28T10:39:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-03-28T10:39:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-03-02T02:12:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-02-19T08:17:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-07-11T08:36:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-07-11T08:36:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-07-10T13:56:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-06-11T09:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-05-02T10:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-04-26T17:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-04-20T13:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-04-20T13:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2018-04-05T10:10:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8404",
        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
      }
    }
  17. 2018-04-04T14:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-04-04T10:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-04-02T16:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-03-28T13:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-03-27T21:23:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-03-06T08:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-08-29T12:28:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-08-28T10:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-08-25T16:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.