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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00015188420148250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c37c40a0ff873c7f230f7304fd91a5e388837219c92de4fb440fe4ab06bdc0e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2015-04-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-04-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-07-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-26 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-12 a 2018-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-21
Definitivo (TPU 246)
2018-03-21
(TPU )
2018-03-21
(TPU )
2017-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-30
Conclusão (TPU 51)
2017-10-27
(TPU )
2017-06-05
(TPU )
2017-05-17
Documento (TPU 581)
2017-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-08
(TPU )
2016-08-09
(TPU )
2016-07-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-22T16:21:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-04-15T11:08:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-03-21T11:08:16.000Z — (TPU )
  4. 2018-03-21T11:05:51.000Z — (TPU )
  5. 2017-10-27T12:18:34.000Z — (TPU )
  6. 2017-06-05T12:53:53.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-08T09:24:46.000Z — (TPU )
  8. 2016-08-09T09:32:45.000Z — (TPU )
  9. 2016-07-26T14:38:46.000Z — (TPU )
  10. 2016-07-26T14:38:46.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-03T08:29:24.000Z — (TPU )
  12. 2016-01-26T09:17:30.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-30T13:04:55.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-21T13:46:16.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-16T11:56:00.000Z — (TPU )
  16. 2018-03-21T11:08:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-10-31T12:21:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-10-30T09:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-05-17T18:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-03-08T14:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-06-22T09:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-10T12:35:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-01-27T10:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-01-26T09:28:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-08-14T12:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-08-06T13:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-08-04T11:41:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-07-30T11:10:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  29. 2015-06-26T08:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-05-19T13:38:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-05-13T11:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-05-12T07:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-05-11T11:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-05-06T11:02:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-05-05T10:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-04-30T13:17:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-04-28T08:54:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-04-16T13:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-04-15T11:08:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-03-12T20:42:47.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.