Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Pedido de Demissão — TRT10 00000023720265100104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1a8688e4174c070adb88c928a4a29cb0afb744089050655229a48474d66f326
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pedido de Demissão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-02 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-01-27 — Inicial; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-27 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-01-27 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-01-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-02-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-12 trata do assunto oficial «Pedido de Demissão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T09:46:07.427000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260102122823
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d1a8688e4174c070adb88c928a4a29cb0afb744089050655229a48474d66f326
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-02 a 2026-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-27
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2026-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-27
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-01-27
- Inicial (TPU 12747)
- 2026-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pedido de Demissão | Horas Extras
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-02T12:28:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-02T12:28:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-12T12:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-14T06:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-15T02:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-15T02:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-23T10:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-23T10:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-27T13:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-27T14:10:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-27T14:31:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-27T14:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-28T02:45:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-28T02:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-02-11T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-02-12T09:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-14T06:43:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-01-27T14:31:49.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } } - 2026-02-12T09:49:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27654", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001791020265230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT9 — 00000709420255090121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- TRT19 — 00000603920255190261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT19
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- TRT9 — 00000096620255090015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT20 — 00000193420255200006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT9 — 00000031520245090041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT19 — 00001697720255190059 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
- TRT18 — 00001685620265180101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / Rio Verde - 01a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000023720265100104 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Pedido de Demissão | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d1a8688e4174c070adb88c928a4a29cb0afb744089050655229a48474d66f326. SHA-256 do comentário:d0a93cc9d152d5d5e8592afb67ded09ada896bd06676a82748289eb246d4366f.