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TRT15 — 00010319020105150057

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Presidente VenceslauGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d35a74740aba0dde39ca61d84264c3fa5fa9b97c0658bc285c0c61451c21ed0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-13 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-20: Publicação (TPU 92)
2026-05-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Conclusão (TPU 51)
2025-11-18: Remessa (TPU 123)
2024-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
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2010-10-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2010-10-13T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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2010-10-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2010-11-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```
2010-12-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
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```

2011-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
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2011-01-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
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2011-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-03-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-03-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-03-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```
2011-04-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2011-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-06-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2011-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-10-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2012-10-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2013-04-04T12:53:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2013-10-24T16:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2014-06-18T17:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2014-06-26T13:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2016-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2016-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2016-07-14T14:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2018-01-15T13:55:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2018-01-23T13:30:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2018-12-04T16:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2019-11-27T09:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2019-11-30T00:07:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2019-11-30T00:07:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-02-14T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-04-27T14:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-04-27T16:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-05-12T11:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-05-12T18:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-05-13T00:30:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2020-05-13T00:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-05-23T00:49:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162561120215160002 — Cumprimento de sentença · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT15 — 00010746720125150021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí
TRT5 — 00000595520125050631 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / Vara do Trabalho de Brumado
TRT15 — 00010820220145150077 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / Vara do Trabalho de Indaiatuba
TRT15 — 00010742220135150057 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-08 · 1 referência(s) em comum
TRT20 — 00003961120115200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT24 — 00242146120245240021 — Cumprimento de sentença · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
TRT20 — 00003969620115200005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju