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Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-MG 06000091420246130126

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 126ª Zona Eleitoral - IbiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 024aecbf3fdd681057dc2598b23bf8b2757b2d787eaac06a4f39fe32c55d0a3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-02-10 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2025-02-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2025-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2025-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2025-02-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2025-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2025-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2025-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2025-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2025-03-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2025-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-19 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11
Petição (TPU 85)
2025-02-11
Publicação (TPU 92)
2025-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-10
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Difamação na Propaganda Eleitoral | Injúria na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-19T16:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-06-20T14:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-26T13:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-02T14:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
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  5. 2024-09-24T15:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-01-31T14:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-07T08:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-20T14:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-24T15:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
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  10. 2024-06-24T15:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-24T16:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-26T13:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
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  13. 2024-06-27T13:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
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  14. 2024-06-27T13:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  15. 2024-06-27T13:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  16. 2024-06-27T14:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-06-28T01:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-06-28T01:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15794",
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  19. 2024-06-28T08:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
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  20. 2024-06-28T08:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  21. 2024-06-28T08:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  22. 2024-06-29T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  23. 2024-07-01T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  24. 2024-07-11T03:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  25. 2024-07-12T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  26. 2024-07-12T10:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  27. 2024-07-12T14:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  28. 2024-08-05T09:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  29. 2024-08-05T09:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  30. 2024-08-05T09:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  31. 2024-08-05T09:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  32. 2024-08-05T20:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  33. 2024-08-06T01:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  34. 2024-08-06T01:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  35. 2024-08-17T03:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  36. 2024-08-17T03:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  37. 2024-08-19T12:35:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  38. 2024-10-15T11:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  39. 2025-02-10T14:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}
  40. 2025-02-10T14:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15794",
    "nome": "126ª Zona Eleitoral - Ibiá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.