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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000065220206080057

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9e35267c3c3a6011fac049b249aab43b8d1a0b11201ef92ff0d347f1a6d08c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-03-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-03-11 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-03-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-11
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Documento (TPU 581)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-06T15:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-03-12T18:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-21T16:39:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-02-21T16:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-03-03T13:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-03-03T13:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-03-03T13:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-03-09T19:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-03-11T16:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-11T17:22:01.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-03-13T14:30:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-03-13T14:30:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.