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TJPE — 00000275920238178236

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96be8f6b69276f3b8b7ff2e8915ace31a3c10711a14fc6df1e6171dc3b5a3cd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-02: Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-02: Definitivo (TPU 246)
2023-09-05: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-05: Provisório (TPU 245)
2023-09-01: Provisório (TPU 245)
2023-08-31: Petição (TPU 85)
2023-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-18: Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2023-07-18: Recebimento (TPU 132)
2023-07-18: Conclusão (TPU 51)
2023-06-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-19T18:51:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T13:18:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-06T14:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-18T09:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-21T14:50:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-15T13:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T13:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-15T09:20:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T13:42:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T09:56:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T09:56:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T09:47:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T09:47:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T07:24:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T07:24:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2023-05-10T10:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
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2023-05-10T10:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-05-10T10:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T10:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T10:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83626",
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2023-05-10T10:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-05-10T10:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
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2023-05-02T16:08:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83626",
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2023-03-30T13:18:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
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2023-03-30T12:28:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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    "codigo": "83626",
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2023-03-09T08:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T11:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  "orgaoJulgador": {
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2023-01-31T14:31:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    "codigo": "83626",
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2024-04-02T11:53:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
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2024-04-02T11:53:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
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2023-09-05T08:41:49.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-09-05T08:40:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-09-01T09:15:52.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-07-18T20:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-07-18T20:59:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-05-10T11:04:48.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
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}

2023-05-10T11:01:50.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-05-10T10:54:30.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-05-10T10:48:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

2023-05-10T10:44:13.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83626",
    "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00188426420208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJES — 00001485420248080007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
TJGO — 00188417920208090175 — Execução da Pena · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00186677020208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001481220248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJPR — 00000123320188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJMS — 00002051120138120019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª Vara Criminal