TRE-CE — 06001036320246060123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95dde3c20c56185b963662310abee63988774020504b2284ee1ca1eb9e431a54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2024-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-19T15:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-19T17:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T16:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-20T12:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-20T12:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-20T12:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-20T12:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-21T17:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T12:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T16:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T17:40:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T17:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T17:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-19T15:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-20T12:01:18.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-20T12:01:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T12:06:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T12:06:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T17:44:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } } - 2024-09-25T17:44:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78091", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000723720226190063 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
- TRE-SE — 06013910920186250000 — Representação · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RJ — 06000727520246190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-CE — 06001052120226060085 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SC — 06000348120226240064 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004232820246080004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003456120246020049 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / GABINETE STJ1
- TRE-RJ — 06000732220226190063 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ