Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 00000460420196200019

Classe: Prestação de ContasOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f472e959d30979231249bbfc849eae62a9730645129f5d2bd6697b593738798b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2019-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-10-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-10-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-12-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-07-24T23:38:36.661000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-07-24
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20190827121205
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2019-08-27
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f472e959d30979231249bbfc849eae62a9730645129f5d2bd6697b593738798b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-27 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05: Definitivo (TPU 246)
2020-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-06: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-04: Procedência (TPU 219)
2019-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29: Documento (TPU 581)
2019-10-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-27T12:12:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-12T11:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-02T08:18:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-02T08:18:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-29T12:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T09:46:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-05T11:20:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-02T08:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-11-29T11:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T11:46:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-09T09:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-28T09:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-05T11:20:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 00000508920176200058 — Prestação de Contas · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06001823520216200001 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000631920186140059 — Prestação de Contas · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00000163320156200043 — Prestação de Contas · 2015-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000062320186120005 — Prestação de Contas · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-PA — 00000621220176140013 — Prestação de Contas · 2017-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00001404220196060018 — Prestação de Contas · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
TRE-PA — 00000672020156140008 — Prestação de Contas · 2015-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL