Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00057617719998260606

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE SUZANOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e3070f8246182a4d7df1df2d231db630f301674e92026572b706a3e6b964872

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-11-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-08-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2009-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-10-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-11-25 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-07-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T08:45:47.079163365Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1999-01-29T10:46:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1999-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8e3070f8246182a4d7df1df2d231db630f301674e92026572b706a3e6b964872

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-17 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29
Definitivo (TPU 246)
2019-07-28
Publicação (TPU 92)
2012-11-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-29
Provisório (TPU 245)
2012-10-29
Provisório (TPU 245)
2009-11-30
Definitivo (TPU 246)
2009-08-05
Provisório (TPU 245)
2009-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2009-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2008-12-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2008-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-12-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2009-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-08-05T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2009-11-30T10:51:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2019-07-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2012-11-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  13. 2012-11-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  14. 2012-11-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  15. 2022-11-29T12:37:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.