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TRE-BA — 06000429320246050039

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc672a25108e9773e92ce5a8fa14c35aa78e1122a2699ab8c420b10f46b5745a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-29: Petição (TPU 85)
2024-08-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-28: Petição (TPU 85)
2024-08-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-27: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-27T09:26:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T16:56:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T13:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-22T16:22:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-23T08:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-27T18:24:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-28T19:30:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-29T19:59:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-27T09:31:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-27T09:31:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-27T10:19:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-09T10:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-20T09:36:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T09:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-20T09:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-20T09:58:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T08:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T09:31:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-06-27T09:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-10T01:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-08-12T01:03:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-08-16T03:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T10:12:25.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2024-08-27T10:12:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-28T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T09:31:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-09-03T09:31:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007360720246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-CE — 06001058620226060031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
TRE-TO — 06007376820246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-TO — 06007335220246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-RN — 06002937020246200047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002981620246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000764220216120051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-CE — 06001059720226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 39 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO