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TRE-PE — 06001314320246170117

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 473d16a3a8add9f6ea8e66467ffa14751766c61fc93e685ad858f8d98d8e5554

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-22 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29: Petição (TPU 85)
2025-04-08: Definitivo (TPU 246)
2025-04-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-08: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-08: Documento (TPU 581)
2025-04-02: Reativação (TPU 849)
2025-04-02: Documento (TPU 581)
2025-04-02: Documento (TPU 581)
2025-04-02: Documento (TPU 581)
2025-04-02: Documento (TPU 581)
2025-04-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-22T13:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-22T14:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T09:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T14:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-02T09:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T16:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T16:44:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T16:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T16:49:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T21:54:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-23T14:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T02:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T22:24:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T20:27:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-10-26T08:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T12:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T12:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-11-13T12:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T20:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
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    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-14T20:46:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
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    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-15T02:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-15T02:43:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28787",
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  }
}

2024-11-15T02:48:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
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  }
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2024-11-19T11:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
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  }
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2024-11-19T11:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-20T14:03:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-02T08:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-02T08:54:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
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2025-04-02T08:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
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}

2025-04-02T08:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
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2025-04-02T08:54:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
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    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
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2025-04-02T08:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "28787",
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2025-04-02T08:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
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2025-04-02T08:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
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2025-04-02T08:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
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2025-04-02T08:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
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2025-04-02T08:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28787",
    "nome": "CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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