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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00091006720168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d207081dd9c1139e3d904ff8e3bf6bc55a6dacab4d8dc86fb09a5e17bf85821

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-10-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-10-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-04-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-04-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2017-08-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-08-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-16 a 2017-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-27
Definitivo (TPU 246)
2017-08-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-08-28
Conclusão (TPU 51)
2017-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-21
Publicação (TPU 92)
2017-06-09
Conclusão (TPU 51)
2017-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-08
Conclusão (TPU 51)
2017-04-05
Confirmada (TPU 12283)
2017-04-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-16T15:13:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-03-16T17:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-03-17T17:21:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-09-22T17:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-02-08T17:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-05-08T17:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-06-09T14:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-06-21T12:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-06-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-08-28T17:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2016-04-14T13:38:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2016-04-14T17:55:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-05-30T16:58:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-05-31T13:48:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-10-18T19:26:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-10-19T12:57:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-04-05T12:17:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2017-04-05T12:17:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-08-29T17:29:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2017-11-27T15:38:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.