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Dúvida — Registro Civil de Pessoas Jurídicas — TJSE 00005516720188250069

Classe: DúvidaOrgao: MOITA BONITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c065609ed684bd3dda00a342ad65378e2d7a0970e63d3819fcc82d4666f2751

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-10-14 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-14 trata do assunto oficial «Registro Civil de Pessoas Jurídicas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T07:07:37.158000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180924120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5c065609ed684bd3dda00a342ad65378e2d7a0970e63d3819fcc82d4666f2751

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-24 a 2018-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-14
Documento (TPU 581)
2018-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-14
Definitivo (TPU 246)
2018-10-26
Documento (TPU 581)
2018-10-24
Documento (TPU 581)
2018-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-09-25
Conclusão (TPU 51)
2018-09-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-24T12:31:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2018-11-14T12:01:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2018-11-14T12:01:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2018-11-14T11:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2018-10-26T01:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2018-10-24T13:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2018-10-14T20:42:35.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18412",
    "nome": "Moita Bonita"
  }
}
  8. 2018-09-25T08:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2018-09-24T16:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.