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TJSP — 00008775720108260464

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 01 CUMULATIVA DE POMPEIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 542020f1a0debce39978c95d0e7db3eafedb4f9d60fc682c63ff9bd4184ba011

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-12 a 2021-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-29
Definitivo (TPU 246)
2018-06-23
Definitivo (TPU 246)
2018-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-29
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2013-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2010-04-15T13:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-04-29T15:47:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-05-26T16:45:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-06-02T15:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-12-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-12-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-12-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-01-21T18:42:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  37. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.