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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT2 00004702520145020013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 13ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6108f2adfa5e0c598df3c2b17e224aeecb25dc5ba3b0ed5c4a3810da56dd1678

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2018-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2019-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2019-03-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2019-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2019-03-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2019-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2019-07-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2019-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2019-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2019-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2019-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2020-02-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2020-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2020-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-11-08 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-10 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:43:03.356000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140226000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6108f2adfa5e0c598df3c2b17e224aeecb25dc5ba3b0ed5c4a3810da56dd1678

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-26 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2019-11-11
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-08
Petição (TPU 85)
2019-07-11
Definitivo (TPU 246)
2019-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-02
Publicação (TPU 92)
2019-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Insalubridade | Despedida/Dispensa Imotivada | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | indenização Adicional | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Indenização | Abono | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Aviso Prévio | Adicional de Hora Extra | Assiduidade | Faltas | Permanência | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Nulidade | Obstativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2018-07-25T07:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-07-27T11:33:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2018-07-27T11:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2018-08-15T06:48:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2018-08-15T16:38:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2018-08-15T16:38:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2018-08-15T16:38:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2018-08-15T16:38:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2018-08-25T03:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2018-08-25T03:55:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2018-08-25T05:49:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2018-08-25T05:49:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2018-09-08T04:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2018-10-02T11:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2018-10-17T15:05:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2018-10-17T15:05:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2018-11-10T03:39:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2018-11-10T03:39:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2018-11-11T21:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2019-01-31T12:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-02-03T09:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2019-02-03T09:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-02-13T04:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2019-02-13T04:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2019-02-21T16:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2019-02-21T16:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2019-02-21T16:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2019-02-21T16:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-02-21T16:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2019-02-25T14:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2019-02-25T14:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2019-02-25T14:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2019-02-25T14:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2019-02-25T14:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2019-03-02T13:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2019-03-02T13:15:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2019-03-02T13:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2019-03-02T13:15:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2019-03-14T08:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29912",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.