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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PI 06002070920206180011

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85ae7365312b2a9799d0d2c1805ad940af944b611e6970c4722da8fa466a8b14

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002070920206180011 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 85ae7365312b2a9799d0d2c1805ad940af944b611e6970c4722da8fa466a8b14. SHA-256 do comentário: aea13d282f77e3fd0eb48ed0d7d2d713054414916e166d8b4fa456bf5000ae30.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2020-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-26 — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2020-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-10-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-11-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-11-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-11-02 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:32:53.072000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200923092653
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 85ae7365312b2a9799d0d2c1805ad940af944b611e6970c4722da8fa466a8b14

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2021-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-28
Definitivo (TPU 246)
2021-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-02
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Petição (TPU 85)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Publicação (TPU 92)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T09:26:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  2. 2020-10-03T16:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  3. 2020-10-23T18:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  4. 2020-10-25T14:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  5. 2020-09-23T09:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  6. 2020-09-23T09:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  7. 2020-09-23T09:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  8. 2020-09-23T09:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  9. 2020-09-23T09:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  10. 2020-09-23T11:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  11. 2020-10-01T11:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  12. 2020-10-06T09:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  13. 2020-10-06T09:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  14. 2020-10-13T17:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  15. 2020-10-13T18:11:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  16. 2020-10-14T02:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  17. 2020-10-14T02:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  18. 2020-10-26T16:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  19. 2020-10-26T16:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  20. 2020-10-26T16:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  21. 2020-10-27T08:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  22. 2020-11-01T02:17:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  23. 2020-11-01T02:17:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  24. 2020-11-02T16:07:15.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  25. 2020-09-23T09:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  26. 2020-10-06T08:55:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  27. 2020-10-25T14:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  28. 2020-10-26T16:16:59.000Z — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  29. 2020-11-17T13:50:44.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  30. 2020-11-19T21:09:51.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  31. 2021-01-28T18:11:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  32. 2021-01-28T18:11:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.