TRE-PE — 06001314920206170128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc4e0d25a00338c962dd1c54db06801318b8a5e9031b85a6a8d39a7c67d5d9f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-29
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-23T16:22:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-23T17:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-26T13:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-27T11:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-27T13:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-29T15:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-29T15:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-29T15:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-04T17:01:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-23T16:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-24T09:51:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-29T15:02:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-04T17:02:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-04T17:02:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004974920226050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TSE — 06004812720206260115 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RN — 06003469720246200064 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001542420206170086 — Representação · 2020-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001547720206170036 — Representação · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000835920246190075 — Representação · 2024-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-GO — 06000380220246090021 — Representação · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-PE — 06001542320206170054 — Representação · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL