TJPE — 00000017520198170840

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55a9904349549cd94f45806d0f712b559f3dbbc91e87360551d165b106629554

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2021-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-20
Definitivo (TPU 246)
2021-08-20
Recebimento (TPU 132)
2021-08-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-02-20
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T13:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-01-08T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-01-15T14:48:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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  4. 2019-01-25T09:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-05-06T13:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2019-05-06T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-08-30T09:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-08-30T09:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-09-12T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-11-11T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2019-11-11T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2020-01-30T14:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-02-20T12:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2020-02-20T12:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2020-02-20T12:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2019-01-08T13:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-02-04T11:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-02-07T15:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-01-16T15:06:00.000Z — Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
  20. 2020-01-17T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-01-17T11:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2020-01-24T10:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-07T10:04:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-12-10T10:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-08-17T10:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2021-08-20T10:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-08-20T11:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.