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STJ — 00003835120084039999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f0011f8a9f917831a4abd4c3dedfc4672431963a64be4fe61b7b9f9e63b769d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-27 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-08
Publicação (TPU 92)
2018-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-05
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2018-02-05
Recebimento (TPU 132)
2018-02-05
Recebimento (TPU 132)
2017-12-18
Conclusão (TPU 51)
2017-12-18
Distribuição (TPU 26)
2017-11-27
Recebimento (TPU 132)
2017-11-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-27T13:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2017-12-18T14:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-12-18T14:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-11-27T13:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-02-05T16:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-02-05T16:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-02-05T18:18:44.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  8. 2018-02-08T05:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-04-09T16:56:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-04-09T16:56:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-02-07T19:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.