TJMA — 00001914220048100037

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�Grau: G1Data Ajuizamento: 2004-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ad71196959b72d2212747def15cd7114c65337b4425615da5027dd2ef019eaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2022-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-02-21
Petição (TPU 85)
2021-02-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-18
Documento (TPU 581)
2021-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-18
Conclusão (TPU 51)
2021-02-17
Registro Processual (TPU 12296)
2021-02-17
Recebimento (TPU 132)
2021-02-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-18T12:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  2. 2021-02-18T12:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  3. 2021-02-18T12:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  4. 2021-02-17T13:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  5. 2021-02-17T13:12:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  6. 2021-02-11T14:28:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  7. 2021-10-07T17:17:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  8. 2021-02-21T13:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  9. 2021-02-18T12:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  10. 2022-05-26T17:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  11. 2021-07-30T19:37:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }
  12. 2021-02-18T12:56:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2950",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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