TJMA — 00001914220048100037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ad71196959b72d2212747def15cd7114c65337b4425615da5027dd2ef019eaa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2022-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-17
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-18T12:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-02-18T12:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-02-18T12:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-02-17T13:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-02-17T13:12:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-02-11T14:28:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-10-07T17:17:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-02-21T13:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-02-18T12:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2022-05-26T17:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-07-30T19:37:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } } - 2021-02-18T12:56:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2950", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000123720218160202 — Carta Precatória Cível · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50749973020194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJAP — 00025246820128030008 — Cumprimento de sentença · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000124719948160149 — Execução Fiscal · 1994-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00024986020188030008 — Cumprimento de sentença · 2018-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00024657520158030008 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJPA — 00002950220108140073 — Cumprimento de sentença · 2010-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA� / VARA ÚNICA DE RURÓPOLIS
- TJMA — 00001905720048100037 — Execução Fiscal · 2004-06-16 · 1 referência(s) em comum
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