TJPB — 00005867520108150751
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f21d1bd495285b1b3477e1b9158189313e671173031f88de6706b954a578a22
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-24 a 2025-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-08-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-23
- Provisório (TPU 245)
- 2022-03-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-24
- Provisório (TPU 245)
- 2020-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-01
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002378320164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 12ª - Goiânia
- STJ — 00004246520134025118 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJRN — 00097512020088200124 — Execução Fiscal · 2008-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001116520194013811 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TRF6 — 00001120819674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002379320194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 19ª - Salvador
- TJDFT — 00227473020148070018 — Execução Fiscal · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF6 — 00001125320054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO