Ir ao conteúdo

TRE-AL — 06000640520246020050

Classe: Recurso EleitoralOrgao: 0 Relatoria Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f6ccec9fc01a53d49f03e791b8396f8ae3b97f7c6c8e98dd2713e736372f53f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-18 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15: Recebimento (TPU 981)
2025-07-15: Reativação (TPU 849)
2025-06-03: Recebimento (TPU 981)
2025-06-03: Recebimento (TPU 981)
2025-06-03: Em Secretaria (TPU 12268)
2025-06-03: Em Secretaria (TPU 12268)
2025-06-03: Petição (TPU 85)
2025-06-03: Petição (TPU 85)
2025-06-03: Petição (TPU 85)
2025-06-03: Petição (TPU 85)
2025-06-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-18T11:22:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-08-18T14:41:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-08-19T14:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-08-19T14:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-01T13:34:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-01T13:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-07T14:25:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-07T14:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-11T08:55:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-11T08:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-11T14:49:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-24T14:52:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-29T13:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-29T13:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-10-01T18:25:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2025-06-03T14:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2025-06-03T14:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2025-06-03T14:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2025-06-03T14:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2025-06-03T14:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2025-06-03T14:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2025-06-03T14:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-08-18T15:01:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-08-19T14:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-08-26T17:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-08-27T01:00:14.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
```

2024-08-29T19:17:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-08-30T17:43:43.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
```
2024-08-30T18:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
```

2024-08-31T14:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-08-31T16:56:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-02T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-05T15:59:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-06T11:01:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-07T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-09T17:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-11T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-18T08:51:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

2024-09-19T00:50:06.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}
```

2024-09-23T14:31:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80138",
    "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004028020246170043 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / GABINETE JURISTA 1
TRE-PB — 06002612720206150053 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
TSE — 06003874420226160000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06002417720246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PB — 06002639420206150053 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
TRE-AL — 06002744120266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-GO — 06000327120246090028 — Representação · 2024-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TSE — 06003995820226160000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / GABINETE STJ1