TRE-MG — 06000091620236130072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89349e307601fdef187d75f64a65618705b266fa1fbb089a9d3758bcaf952d36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-11
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-07T14:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-03-14T16:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-08-10T16:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-02-07T14:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-03-13T15:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-05-22T13:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-05-23T14:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-06-06T14:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-07-05T15:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-07-07T12:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-07-13T16:18:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-07-13T16:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-07-13T16:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-07-31T18:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-08-11T13:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-08-11T13:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-08-11T13:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-08-12T01:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-08-15T03:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-08-19T05:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-08-19T05:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-08-23T19:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-09-25T17:14:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-10-24T10:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-10-24T17:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-02-07T14:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-03-16T15:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-03-16T15:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-08-11T13:28:29.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-08-11T13:28:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-10-24T17:01:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2023-10-24T17:01:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15740", "nome": "72ª Zona Eleitoral - Caratinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257420266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-PR — 06000399220266160062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- TRE-ES — 06004871720246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002933520206150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
- TRE-RN — 06003449320246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004876220206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 9 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004987220246040006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 6 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010483720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 72ª Zona Eleitoral - Caratinga / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO