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TJMT — 00003026320148110064

Classe: Execução da PenaOrgao: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2189c5cce7875e19f239420b8d523ab07433abdd762d778e4bd4c43f1249052

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2019-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-05: Remessa (TPU 123)
2019-03-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-18: Documento (TPU 581)
2018-04-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-03: Mandado (TPU 985)
2018-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo | Desacato | Resistência | Moeda Falsa / Assimilados | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Uso de documento falso | Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-16T18:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-17T17:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-24T11:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-25T16:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T12:01:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-04-01T15:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T18:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-05T15:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-05T15:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-06-05T15:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-05T16:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T17:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-08T12:21:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-08T12:22:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-29T15:01:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T14:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T08:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T17:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T16:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T16:49:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-24T16:51:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T17:49:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T13:05:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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2015-05-27T18:30:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2015-06-18T18:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-09-08T15:45:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2015-09-16T08:58:44.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-09-16T16:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-09-16T17:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-09-17T15:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-09-24T12:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-09-24T17:53:02.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-09-25T10:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-09-25T10:50:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-10-07T15:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-10-13T17:23:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-05-09T10:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
    "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-05-19T15:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6545",
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  }
}

2016-07-12T17:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2016-12-15T14:57:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 03102927020198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002153420238120042 — Inquérito Policial · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única
TJPR — 00000147820218160146 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / RIO NEGRO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJGO — 00187132120208090026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMS — 00002172720208120036 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única
TJRR — 08012625720218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJPA — 00003171019868140006 — Auto de Prisão em Flagrante · 1986-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
TJSP — 00068796820118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 02 CRIMINAL DE SUZANO