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TJPB — 00005856820098150511

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 4ª Vara Mista de GuarabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f614219a9d279de43136389df7e8922b977bc538295a254a5a7b31e8cbb1f8b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-07 a 2025-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-21: Definitivo (TPU 246)
2021-06-02: Provisório (TPU 245)
2021-06-02: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-23: Redistribuição (TPU 36)
2020-08-23: Redistribuição (TPU 36)
2020-07-17: Definitivo (TPU 246)
2020-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-01: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-29: Conclusão (TPU 51)
2020-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso de Poder

Ver outros registros do assunto TPU 10894

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2018-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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2017-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2017-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2017-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2013-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2013-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-01-22T21:01:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "6812",
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  }
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2020-01-22T21:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6812",
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  }
}

2020-02-06T00:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6812",
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  }
}

2020-02-11T03:26:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6812",
    "nome": "Vara Única de Pirpirituba"
  }
}

2020-04-29T20:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6812",
    "nome": "Vara Única de Pirpirituba"
  }
}

2020-06-22T16:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2020-07-17T00:43:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Pirpirituba"
  }
}

2020-08-23T22:42:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2020-08-23T22:42:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
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    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    "codigo": "6129",
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2009-12-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2019-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2019-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2018-09-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2018-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2018-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6812",
    "nome": "Vara Única de Pirpirituba"
  }
}

2018-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6812",
    "nome": "Vara Única de Pirpirituba"
  }
}

2018-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6812",
    "nome": "Vara Única de Pirpirituba"
  }
}

2018-01-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6812",
    "nome": "Vara Única de Pirpirituba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004015720188060088 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004062720198173390 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
STJ — 00004094520253000000 — Suspensão de Segurança · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Suspensão de Segurança
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003187420098140301 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
TJMA — 00002004220178100071 — Cumprimento de sentença · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJMA — 00002021220178100071 — Cumprimento de sentença · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJPR — 00000140320258160158 — Mandado de Segurança Cível · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Mandado de Segurança Cível
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TJAP — 00026392720238030001 — Mandado de Segurança Cível · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

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