TJPB — 00000268720208150071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca17f20da56192b9e01f1b614c1f5e0f0df57656771cc503f4476615b5e6ea5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2023-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-13
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-11-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003233320168110011 — Inquérito Policial · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJPR — 00000143019968160122 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJPA — 00003149720198140006 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
- TJRR — 08012896920238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJGO — 00189523620188090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
- TJAP — 00027976120238030008 — Inquérito Policial · 2023-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001491920018080048 — Procedimento Comum Cível · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / 3ª VARA CRIMINAL - SERRA
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada